Agravo

O Agravo no Processo Trabalhista

Agravo é um termo jurídico que indica recurso para interpor em juízo ou tribunal superior, com a intenção de revogar decisão interlocutória proferida por juiz de instância inferior.

O agravo é um estratagema jurídico para rever decisões que são consideradas injustas, principalmente em causas trabalhistas. Em muitos casos as sentenças em primeira instância são sempre a favor do empregado, sem ao menos considerar os documentos apresentados pela empresa.

A empresa precisa conhecer esses nuances para evitar gastos desnecessários em causas trabalhistas. É interessante contar com uma equipe de assessoria trabalhista que tenha domínio de todo o processo.

O desconhecimento do empregador sobre cálculos judiciais, por exemplo, acarreta em prejuízos e um passivo trabalhista na justiça.

Como funciona o agravo?

Em processos trabalhistas o termo utilizado é agravo de instrumento. Esta medida é prevista no Art. 897 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Quando houver uma sentença inicial que se mostre negativa a empresa a assessoria trabalhista informará ao empregador a possibilidade de utilizar o recurso agravo.

Será necessário, contudo, fazer um depósito recursal que equivale a 50% da causa. Realizando o pagamento do valor, a solicitação do agravo no processo trabalhista poderá ser efetuada.

Uma equipe de departamento pessoal eficiente terá todas informações do ex-funcionário para dar agilidade as réplicas necessárias ao processo.

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Normalmente empresas em crescimento terceirizam processos de departamento pessoal ou de assessoria jurídica. Para atender esse grupo surge a Ômega Cálculos e Assessoria Trabalhista.

Composta por especialistas em direito do trabalho e rotinas trabalhistas, a Ômega oferece eficiente serviço para quem busca sua ajuda. Além de expertise no agravo, ela ainda trabalha com liquidação de sentença, embargos de execução, orientação de todos os processos de departamento pessoal e assessoria para terceirizados. Entre em contato com a Ômega e encontre a solução para suas questões.

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