Impugnação

Quando solicitar impugnação de um processo trabalhista

A impugnação é uma petição que se opõe a um pedido judicial, a uma sentença, a alegações da parte contrária ou a uma decisão administrativa, visando anular seus efeitos e, com isso, proteger os interesses do impugnante.

Em causas trabalhistas a impugnação é muito utilizada para contestar cálculos judiciais descabidos, distante da realidade da empresa que é reclamada. Também, poderá contestar laudos que apresentem controvérsias.

A impugnação é uma réplica para pedidos de indenização exorbitante em causa trabalhistas promovidas por ex-funcionário, por exemplo. É a fase do processo na qual a empresa poderá contestar os valores apresentados.

Em situações práticas, o artifício da impugnação é utilizado por advogados em audiências que o reclamante apresenta como testemunha outro ex-funcionário, que outrora tenha acionado a empresa na justiça, ou que foi demitido por justa causa. O advogado poderá contestar essa testemunha antes de seu depoimento.

Estrutura da solicitação de impugnação

A empresa que não tenha expertise para montar a impugnação de um caso, deve contratar equipe de assessoria trabalhista. Assim terá segurança no desenrolar da causa.

Uma solicitação de impugnação é um texto jurídico que deve constar:

  • O juiz responsável, a vara e número do processo
  • Dados da empresa ou de seus responsáveis
  • O motivo da contestação
  • A argumentação legal no qual sustenta sua réplica
  • O histórico do funcionário na empresa, apresentando dados de salário, jornada, função e outros
  • E considerações finais salientado o motivo da impugnação

TENHA A MELHOR EQUIPE

Para montar uma estrutura sólida de impugnação trabalhista, contrate uma equipe com experiência e eficácia. A Ômega Cálculos e Assessoria Trabalhista reúne essas qualidades. Formada por uma equipe de especialistas em direito do trabalho, a Ômega ainda desenvolve excelentes trabalhos na área de departamento pessoal. Entre agora em contato com a Ômega, tenha sucesso em qualquer disputa trabalhista.

Informações de Contato

(11) 4810-6926
contato@omegacalculos.com.br